Política de Direitos Autorais e DMCA
O BaixaPlay Brasil, operado pela BaixaPlay Digital Soluções Tecnológicas Ltda., respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Em conformidade com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA), respondemos a notificações de alegada violação de direitos autorais de forma célere.
Procedimento de Notificação de Infração
Se você acredita que algum conteúdo disponível em nosso site infringe seus direitos autorais, envie uma notificação por escrito para nosso e-mail oficial: [email protected]. Para que possamos processar sua solicitação, a notificação deve conter:
- Identificação clara da obra protegida por direitos autorais que foi supostamente violada;
- A localização exata (URL) do conteúdo infrator em nosso site;
- Informações de contato do proprietário ou representante legal (nome, endereço, telefone e e-mail);
- Declaração de boa-fé de que o uso do material não foi autorizado pelo proprietário ou pela lei;
- Declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações fornecidas são precisas e que você é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome deste;
- Assinatura física ou eletrônica do proprietário dos direitos ou representante autorizado.
Compromisso de Processamento
Comprometemo-nos a analisar e processar todas as notificações válidas de violação de direitos autorais em um prazo máximo de 7 (sete) dias úteis a partir do recebimento da notificação completa.
Procedimento de Contra-Notificação
Caso o conteúdo removido tenha sido retirado indevidamente devido a um erro ou identificação incorreta, o usuário pode enviar uma contra-notificação contendo a justificativa legal e as informações de contato para nossa equipe, que avaliará o pedido dentro do mesmo prazo estabelecido.
Política de Infratores Recorrentes
O BaixaPlay Brasil mantém uma política rigorosa contra a violação de direitos autorais. Reservamo-nos o direito de encerrar o acesso de usuários ou contas que forem identificados como infratores recorrentes, conforme a legislação aplicável.
Informações de Contato
Para questões relacionadas a direitos autorais, utilize os canais abaixo:
BaixaPlay Digital Soluções Tecnológicas Ltda.
Avenida Paulista, 1079 – Conjunto 72, Bela Vista, São Paulo – SP, 01311-200, Brasil
E-mail: [email protected]