Termos de Serviço – BaixaPlay Brasil
Bem-vindo ao BaixaPlay Brasil. Ao acessar ou utilizar o site baixakijogosbr.com, operado pela BaixaPlay Digital Soluções Tecnológicas Ltda., você concorda em cumprir e estar vinculado aos presentes Termos de Serviço. Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, por favor, interrompa imediatamente o uso de nossa plataforma.
1. Descrição do Serviço
O BaixaPlay Brasil é uma plataforma de distribuição de conteúdo digital voltada para usuários de dispositivos Android. Nossos serviços incluem a curadoria, verificação de segurança (análise de malwares) e disponibilização de aplicativos e jogos, além de guias, tutoriais e avaliações técnicas. A plataforma atua como um facilitador de acesso a conteúdos, priorizando a segurança e a integridade dos arquivos disponibilizados.
2. Aceitação e Uso
Ao utilizar nossos serviços, você declara ser maior de 18 anos ou possuir autorização legal. O uso do site é gratuito e destinado a fins pessoais e não comerciais. Você se compromete a utilizar a plataforma de acordo com a legislação brasileira vigente.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo autoral do site, incluindo design, textos e logotipos da marca, é de propriedade da BaixaPlay Digital Soluções Tecnológicas Ltda. Ressaltamos que todos os direitos autorais, marcas registradas e logotipos dos aplicativos e jogos listados pertencem exclusivamente aos seus respectivos desenvolvedores e proprietários legais. O BaixaPlay Brasil não reivindica propriedade sobre os softwares disponibilizados.
4. Regras de Conduta e Proibições
É estritamente proibido ao usuário:
- Utilizar o site para fins ilegais ou fraudulentos;
- Tentar realizar engenharia reversa, copiar ou modificar o código-fonte da nossa plataforma;
- Distribuir vírus, malwares ou qualquer código malicioso que possa comprometer a infraestrutura do site;
- Utilizar robôs (bots) ou ferramentas de automação para sobrecarregar nossos servidores.
5. Isenção de Responsabilidade e Terceiros
O BaixaPlay Brasil atua apenas como um intermediário de acesso. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, funcionalidade ou políticas de privacidade dos aplicativos baixados, nem por danos decorrentes do uso indevido de tais arquivos. Recomendamos que os usuários leiam os termos de serviço específicos de cada desenvolvedor. O site não garante que a operação será ininterrupta ou livre de erros técnicos ocasionais.
6. Limitação de Responsabilidade e Indenização
Na máxima extensão permitida pela lei, a BaixaPlay Digital Soluções Tecnológicas Ltda. não será responsável por danos diretos, indiretos ou incidentais resultantes do uso ou da incapacidade de usar nossos serviços. O usuário concorda em indenizar e isentar a empresa de quaisquer reivindicações ou perdas decorrentes de violações destes Termos por parte do usuário.
7. Alterações e Término
Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou encerrar, parcial ou totalmente, a plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio. Os Termos de Serviço podem ser atualizados periodicamente, sendo responsabilidade do usuário verificar esta página com regularidade.
8. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos exclusivamente pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer controvérsia decorrente da utilização do site será submetida ao foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
9. Força Maior
A BaixaPlay Brasil não será responsável por falhas no cumprimento de suas obrigações causadas por eventos fora de nosso controle razoável, incluindo, mas não se limitando a, desastres naturais, falhas na infraestrutura de internet, ações governamentais ou ataques cibernéticos de terceiros.
10. Disposições Gerais
Este documento constitui o acordo integral entre o usuário e o BaixaPlay Brasil. Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida por autoridade competente, as demais cláusulas permanecerão em pleno vigor. Para dúvidas, entre em contato através do e-mail: [email protected] ou visite nossa sede em Avenida Paulista, 1079 – Conjunto 72, Bela Vista, São Paulo – SP, 01311-200, Brasil.